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Ofício - 71/2024 - CAS - (117652)
Nov 17, 2024 6:45 AMOfício - 68/2024 - CAS - (117649)
Nov 17, 2024 6:45 AMOfício - 82/2024 - CAS - (117653)
Nov 17, 2024 6:45 AMOfício - 69/2024 - CAS - (117650)
Nov 17, 2024 6:45 AMOfício - 70/2024 - CAS - (117651)
Nov 17, 2024 6:45 AMIndicação - (117643)
Nov 17, 2024 6:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Ofício - 72/2024 - CAS - (117645)
Nov 17, 2024 6:45 AMDespacho - 1 - SELEG - (117640)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117641)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (117644)
Nov 17, 2024 6:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (117642)
Nov 17, 2024 6:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (117648)
Nov 17, 2024 6:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117647)
Nov 17, 2024 6:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (117616)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 576/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (117617)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 211/2023 - (117618)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 211/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CCJ - (117619)
Nov 17, 2024 6:46 AMDesignação de Relator - CCJ - (117621)
Nov 17, 2024 6:46 AMDesignação de Relator - CCJ - (117620)
Nov 17, 2024 6:46 AMNota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Possibilidade de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito...