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REQ 388/1999
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.811, DE 1998 E 3.814, DE 1998.

REQ 389/1991
Nov 13, 2024 1:34 PM

SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADO EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQ 389/1995
Nov 13, 2024 1:34 PM

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 648/95 E PLC 009/95.

REQ 389/1999
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 4.111/98 E Nº 4.112/98.

REQ 390/1991
Nov 13, 2024 1:34 PM

SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.

REQ 390/1995
Nov 13, 2024 1:34 PM

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 542/95 E PLC 008/95.

REQ 390/1999
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 187/99 E 2241/96.

REQ 391/1991
Nov 13, 2024 1:34 PM

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 391/1995
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER QUE SEJAM SOLICITTADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS SOBRE A FEIRA DE FRANCA DE CALÇADOS, EVENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA.

REQ 391/1999
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 3412/97, 106/99 E 270/99.

REQ 392/1991
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

REQ 392/1995
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 383/95 QUE 'REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 803/93 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

REQ 392/1999
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 101/99, Nº 324/99 E Nº 368/99.

REQ 393/1995
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1995, DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAR-SE EM SAMAMBAIA, PARA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA RA - XII.

REQ 393/1999
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 503/99 QUE DISPÕE SOBRE 'A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP'.

REQ 394/1991
Nov 13, 2024 1:34 PM

INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA.

REQ 394/1995
Nov 13, 2024 1:34 PM

SOLICITA A RETIRADA DO PL 710/95.

REQ 394/1999
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 173/99 E 665/95, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, POR TRATAREM DE MATÉRIA CONJUNTA E CORRELATA.

REQ 395/1991
Nov 13, 2024 1:34 PM

PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1991, DAS 08:00 ÀS 14:00 HS.

REQ 395/1995
Nov 13, 2024 1:34 PM

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA.