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REQ 1184/2000
Nov 13, 2024 2:36 AM

SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 456,DE 1999,SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 192,DE 1999.

REQ 1193/2000
Nov 13, 2024 2:36 AM

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.215/00 E Nº 1.216/00.

REQ 1194/2000
Nov 13, 2024 2:36 AM

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.068/00 E Nº 1110/00.

REQ 1172/2000
Nov 13, 2024 2:36 AM

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 692/92 E 4.084/98.

PL 1447/2000
Nov 13, 2024 2:36 AM

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES.

PL 1446/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO CONTEÚDO NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

PL 1448/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DOS CASOS DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER.

PL 1449/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DOS SENTENCIADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1174/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO BALÃO DO COLORADO, NA BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

MO 4062/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO (24 HORAS) NA FEIRA DO PRODUTOR, NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, EM TAGUATINGA - RA III.

MO 4041/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES COM LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA QNJ 23/25, TAGUATINGA.

PLC 720/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 721/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 06 DE ÁGUAS CLARAS, RA III-TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 722/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

PLC 710/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNN25, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1456/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

CRIA O PROGRAMA BOMBA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1455/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 711/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 712/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM SOBRADINHO-RA V.

PLC 713/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.