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PROC 53/2005
Nov 29, 2024 4:54 PMEM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 50, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS O MEMORANDO Nº 07/2005 - OUVI.
PROC 54/2005
Nov 29, 2024 3:51 PMSOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR O REGIME DE URGÊNCIA DAS MSGS 112/05 (PL 1864/05) E 111/05 (PL 1866/05).
PROC 55/2005
Nov 29, 2024 5:01 PMAUTORIZA OS ESTADOS DA PARAÍBA, PERNAMBUCO, SANTA CATARINA E O DISTRITO FEDERAL A ISENTAREM DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE SADUÍCHES DENOMINADOS BIG MAC EFETUADA DURANTE O EVENTO MC DIA FELIZ.
PROC 56/2005
Nov 29, 2024 3:37 PMREPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES.
PROC 57/2005
Nov 29, 2024 3:37 PMSUBMETE-SE À DELIBERAÇÃO DA CASA O CONVÊNIO ICMS 105/05.
PROC 58/2005
Nov 29, 2024 4:23 PMDO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE - VIGÃO DEVIDO A INDÍCES DE PARTICIPAÇÃO EM FARSA OU TRAMA,NO SENTIDO DE INCRIMINAR O DEPUTADO JOSÉ EDMAR NA HIPÓTESE DE ENCOMENDA DE CRIME DE ASSASSINATO.
PROC 59/2005
Nov 29, 2024 4:50 PMAPRESENTA REPRESENTAÇÃO REQUERENDO INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO OS DEPUTADOS DISTRITAIS JOSÉ EDMAR CORDEIRO E WIGBERTO TARTUCE.
PROC 60/2005
Nov 29, 2024 4:33 PMREPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR DE CASTRO CORDEIRO.