CLDF

ACRESCENTA UMA ALÍNEA E AO ÍTEM VII, DO ARTIGO 2º DA LEI 236, DE 20.01.92.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS PASSAGEIROS DE ÔNIBUS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL, A MEIA PASSAGEM AOS DOMINGOS E FERIADOS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 83 DA LEI Nº 1.918, DE 27 DE MARÇO DE 1998.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DESCOBERTO.

DESTINA ÁREA NA QN 510 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.