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Projeto de Lei - (316860)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Distrital...
Projeto de Lei - (316858)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital...
Projeto de Lei - (316859)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a vedação,...
Indicação - (316861)
10/11/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (316862)
10/11/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Lei - 4.567/2011 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (316857)
06/11/2025 11:20Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316835)
05/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado Pepa e Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1514/2025, que Dispõe...
Redação Final - CCJ - (316838)
05/11/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.975 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Política Distrital "Brasília, Capital do...