CLDF

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009.

Dispõe sobre a gratuidade da tarifa em estacionamentos privados aos veículos automotores utilizados por Idosos e Pessoas com Deficiência.

Dispõe sobre a implantação do programa 'Bueiro Inteligente' no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de espaços físicos Ociosos do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a cassação de licença ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito.

'Estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Distrito Federal.'

'Estabelece que hospitais e maternidades ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita no âmbito do Distrito Federal.'

'Institui no Calendário de Eventos, o Dia do Detetive Particular no âmbito do Distrito Federal.'