Busca
Indicação - (281811)
04/02/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281809)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (281812)
04/02/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281813)
04/02/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Despacho - 4 - Cancelado - CERIM - (281723)
03/01/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - Cancelado - CERIM - (281729)
03/01/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de março de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (281726)
03/01/2025 12:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (281722)
03/01/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de novembro de 2024, às 18h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 3 de...
Despacho - 2 - CERIM - (281728)
03/01/2025 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de março de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 3 de...
Despacho - 3 - CERIM - (281727)
03/01/2025 13:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 3 - CERIM - (281721)
03/01/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 3 - CERIM - (281724)
03/01/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 4 - CERIM - (281725)
03/01/2025 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Publicação - Lei nº 7.636, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281701)
02/01/2025 14:59Publicação - Lei nº 7.637, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281702)
02/01/2025 15:01Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58Publicação - Lei nº 7.633, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281699)
02/01/2025 14:56Projeto de Lei - (281676)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Anexo - A11 – Anexo XI – Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica - CEOF - (281670)
23/12/2024 15:30Nota Técnica - 1 - CEOF - (281671)
03/01/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2024 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.294/2024, que “Estima a receita e fixa a...
Despacho - 5 - CEOF - (281672)
03/01/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexda a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 23 de...
Mensagem - Nº 327/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281523)
17/12/2024 06:20Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
12/12/2024 06:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281249)
12/12/2024 06:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281250)
12/12/2024 06:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281251)
12/12/2024 06:56Despacho - 12 - SELEG - (281248)
12/12/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
12/12/2024 06:07Redação Final - SELEG - (281232)
12/12/2024 06:06Decreto Legislativo - nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281229)
12/12/2024 06:02Decreto Legislativo - nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281231)
12/12/2024 06:06Redação Final - SELEG - (281230)
12/12/2024 06:04Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
11/12/2024 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Ao...
Indicação - (281220)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Redação Final - CCJ - (281218)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 203 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (281212)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 247 de 224 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281217)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 199 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281214)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 207 de 224 Redação Final Concede título, post mortem, de Cidadão Benemérito de...
Redação Final - CCJ - (281213)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 89 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (281215)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 86 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco...
Despacho - 1 - CFGTC - (281211)
11/12/2024 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG Encaminho o presente processo para conhecimento e providências. Informo que o...
Indicação - (281191)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que faça a...
Indicação - (281190)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281192)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281194)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (281193)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Despacho - 3 - CESC - (281188)
11/12/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (281187)
11/12/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 17 - SACP - (281189)
11/12/2024 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...