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Requerimento - (290514)
Mar 24, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.375, de...
Requerimento - (290509)
Mar 24, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 31 de...
Resolução - nº 354, de 2025 - SELEG - (290530)
Mar 22, 2025 5:59 AMProjeto de Decreto Legislativo - (290525)
Mar 24, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de...
Moção - (290513)
Mar 24, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290508)
Mar 21, 2025 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1193/2024, que...
Despacho - 1 - CERIM - (290506)
Mar 24, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/08/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Redação Final - SELEG - (290373)
Mar 20, 2025 1:02 PMFolha de Votação - CAS - (290368)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2935/2022 TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PL 3073/2022 Ementa: PL 2935/2022, Institui o...
Folha de Votação - CAS - (290367)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2841/2022 Ementa: Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de...
Folha de Votação - CAS - (290371)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 485/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece normas gerais para...
Folha de Votação - CAS - (290370)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 247/2023 Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em...
Folha de Votação - CAS - (290372)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 693/2023 Ementa: Institui a Complementação de Renda para Mães Atípicas ou Responsável...
Publicação - DODF - Lei Nº 7.654, de 19 de março de 2025 - SELEG - (290369)
Mar 20, 2025 1:00 PMAnexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290326)
Mar 20, 2025 12:15 PMOfício - 75/2025 - CAS - (290322)
Mar 20, 2025 12:07 PMOfício - 76/2025 - CAS - (290323)
Mar 20, 2025 12:08 PMOfício - 77/2025 - CAS - (290324)
Mar 20, 2025 12:08 PMOfício - 74/2025 - CAS - (290321)
Mar 20, 2025 12:07 PMRequerimento - (290285)
Mar 27, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa...
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290303)
Mar 20, 2025 11:41 AMRequerimento - (290284)
Mar 24, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública sobre Esporte e...
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290304)
Mar 20, 2025 11:42 AMRequerimento - (290281)
Mar 24, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Despacho - 1 - SELEG - (290287)
Mar 20, 2025 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (290286)
Mar 20, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 187, § 1º e § 2º do Regimento...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - (290302)
Mar 20, 2025 11:40 AMDespacho - 1 - SELEG - (290236)
Mar 20, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (290233)
Mar 20, 2025 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (290234)
Mar 20, 2025 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 14 - CEC - (290232)
Mar 20, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP Assunto: restituição de processo Senhor(a) chefe, Em atenção ao Memorando nº 38/2025-SACP (id. SEI nº...
Despacho - 1 - SELEG - (290240)
Mar 20, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (290237)
Mar 20, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (290235)
Mar 20, 2025 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 5 - SACP - (290231)
Mar 20, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 5 - SACP - (290239)
Mar 20, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290182)
Mar 19, 2025 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1487/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290177)
Mar 19, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1204/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290185)
Mar 19, 2025 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (290184)
Mar 20, 2025 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (290180)
Mar 24, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290181)
Mar 24, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290179)
Mar 24, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene no dia 28...
Requerimento - (290178)
Mar 24, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (290183)
Mar 24, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290058)
Mar 19, 2025 9:01 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290061)
Mar 19, 2025 9:03 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (290057)
Mar 19, 2025 9:01 AMDespacho - 1 - SELEG - (290060)
Mar 19, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 9 - SELEG - (290059)
Mar 19, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (290038)
Mar 19, 2025 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (290041)
Mar 19, 2025 8:40 AMFolha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (290040)
Mar 19, 2025 8:40 AMDespacho - 6 - SELEG - (290037)
Mar 19, 2025 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (290039)
Mar 19, 2025 8:39 AMParecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
Apr 15, 2025 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (289994)
Apr 8, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 845/2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289999)
Mar 25, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1200/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290000)
Mar 18, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei nº 1.493/2025, que “Dispõe sobre a prevenção e o...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (289998)
Mar 18, 2025 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1530/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...