CLDF

Solicita informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a respeito das autuações e multas que estão sendo aplicadas aos motoristas por este departamento, especificamente infrações de trânsito em faixas ou vias exclusivas para transporte público coletivo.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas, para debater a questão do despejo no Distrito Federal – “por um DF sem Despejo.”

Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal acerca da inclusão no Plano GDF-Saúde dos aposentados e pensionistas das empresas estatais que foram desestatizadas.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 2702/2022.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 310, Conjunto H, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Núcleo Rural , Alagados, Chácara 5/6, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 202, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais Bruno Monteiro e Osmar Cardoso Pereira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um jovem da corporação que ameaçou contra a própria vida, dia 09/07/2023.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a elaboração de projeto de cercamento do Shopping Popular de Brasília, localizado às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia).

Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa de Ponte Alta/Casa Grande e a regularização fundiária da região.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e instituições que possibilitam o livre fluxo de pensamentos e ideias, proporcionam a liberdade de expressão e contribuem para o processo da consolidação da democracia brasileira por meio das Rádios e TVs Comunitárias.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais e regularize a distribuição de medicamentos para atender as demandas do CAPS II, na Região Administrativa de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER que realize a viabilidade de duplicação da DF 128 em Planaltina-DF.

Requer informações à Secretaria de Turismo do Distrito Federal a respeito do turismo LGBT no Distrito Federal.

Manifesta apoio à votação e aprovação imediata, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4533/2019, que “Inclui noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio”.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER a construção da terceira faixa entre Sobradinho e Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a manutenção das pistas de acesso ao Núcleo Rural Vale Verde em Planaltina-DF

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a pavimentação asfáltica do acesso a Via Sacra, em Planaltina, assim bem como a construção de estacionamento no local.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, providências relacionadas a melhorias na escola CED do Vale do Amanhecer/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB instalação de iluminação pública na pista de cooper de Arapoanga, localizada em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário- PEC na praça do Bairro nossa Senhora de Fátima em Planaltina.

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo relacionadas, lideranças comunitárias da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), em reconhecimento ao notável trabalho social e engajamento cidadão que realizam com dedicação exemplar. .

Requer realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2023, às 15:00 horas, Externo - DOA - Divisão de Operações Aéreas - SGON Q. 05 lite 2/7 - Brasília-DF cep 70.610-650, em comemoração aos 37 anos da Viação de Segurança Pública do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Cultura Surda”.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as providências necessárias à revitalização do asfalto do Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere ao Poder Executivo que faça a cobertura da quadra de esporte do CEF 02 do Arapoanga, em Planaltina.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à revitalização da sinalização horizontal no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à revitalização dos abrigos de passageiro no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Dispõe sobre a denominação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovias no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovias no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de escola pública no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que faça o Ramal de Água na QD 12N do Arapoanga em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que realize a cobertura da Feira do Arapoanga, localizado em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à manutenção das escadas rolantes e dos elevadores da Rodoviária do Plano Piloto, para que funcionem regularmente e assegurem acessibilidade.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, no sentido de intensificar as rotinas de pintura de meio-fio no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre o último concurso público de provas e títulos para a a carreira de magistério público e assistência à educação.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de construir mais abrigos de passageiros na Avenida São Francisco, Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública a instalação de câmeras de monitoramento em todo o Arapoanga, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a criação do Parque Ecológico do Arapoanga, em Planaltina

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a finalização dos serviços iniciados em diversos pontos na Região Administrativa de Planaltina - RA.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Saúde, o aumento do efetivo do quadro de profissionais de saúde da UBS 05 de Planaltina - RA VI.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa do Grande Colorado, localidade que atualmente encontra-se vinculada à Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providências relacionadas ao aumento de profissionais de saúde na UBS 04, em Planaltina DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 10, Conjunto I do Setor Leste da Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos no Setor de Industrias, localizado no Setor Leste da Região Administrativa do Gama – RA II.

Revoga a Lei Complementar nº 692, de 16 de janeiro de 2004, que "dispõe sobre a exploração do serviço público de estacionamento de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, e dá outras providências."

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento no quadro de Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem no Hospital Regional de Planaltina (HRP).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 08 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à expansão da linha 063.1(Nova Colina / Sobradinho I) ao Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho (RA-XXVII).

Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta casa, no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, em homenagem ao 50º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 32, localizada no Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 14, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II

Altera dispositivos da Lei nº 5.192, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Apoio às Atividades Jurídicas do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que Reestruture e implemente com sinalização adequada as vias do Distrito Federal, preferencialmente as vias que tiverem faixa exclusiva para Transporte Público Coletivo.