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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289516)
Mar 12, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2024 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
Oct 22, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1392/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (289512)
Mar 12, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº, DE 2025 As quatorze horas do dia 11 de março de 2025, em reunião realizada na Sede da Câmara...

Indicação - (289515)
Mar 17, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Requerimento - (289511)
Mar 12, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a inserção da ATA DE...

Redação Final - CEOF - (289517)
Mar 13, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1614/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 1 - SELEG - (289509)
Mar 13, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para o gabinete para ajustes, pois requerimento de audiência pública externa ou itinerante (art. 273) para sessão fora da...

Despacho - 1 - CERIM - (289513)
Mar 12, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/03/2025 - 19h - Plenário Brasília, 12 de março de 2025. ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289442)
Mar 12, 2025 9:20 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289446)
Mar 12, 2025 9:23 AM
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289444)
Mar 12, 2025 9:22 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289445)
Mar 12, 2025 9:23 AM
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289443)
Mar 12, 2025 9:21 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289418)
Mar 12, 2025 8:05 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289414)
Mar 12, 2025 8:03 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289416)
Mar 16, 2025 3:09 PM
Despacho - 1 - SELEG - (289417)
Mar 16, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289419)
Mar 12, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289415)
Mar 12, 2025 8:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289406)
Mar 12, 2025 7:52 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289404)
Mar 12, 2025 7:50 AM
Despacho - 6 - CAS - (289402)
Mar 12, 2025 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1356/2024 foi redistribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 1 - SELEG - (289405)
Mar 12, 2025 7:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289403)
Mar 12, 2025 7:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289407)
Mar 12, 2025 7:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289381)
Mar 12, 2025 7:32 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289377)
Mar 12, 2025 7:29 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289379)
Mar 12, 2025 7:31 AM
Despacho - 1 - SELEG - (289378)
Mar 12, 2025 7:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289382)
Mar 12, 2025 7:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289380)
Mar 12, 2025 7:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (289361)
Mar 11, 2025 6:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria dos Deputados: Jaqueline Silva, Hermeto, João Cardoso, Rogério Morro da Cruz e...

Designação de Relator - CSA - (289359)
Mar 11, 2025 5:54 PM
Designação de Relator - CSA - (289362)
Mar 11, 2025 5:58 PM
Despacho - 8 - CSA - (289363)
Mar 11, 2025 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1478/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 10 - CSA - (289360)
Mar 11, 2025 5:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1219/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (289358)
Mar 11, 2025 5:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1193/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - CSA - (289335)
Mar 11, 2025 5:31 PM
Designação de Relator - CSA - (289339)
Mar 11, 2025 5:33 PM
Folha de votação - Indicação - CS - (289341)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6672/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289338)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6539/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289337)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6537/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Despacho - 3 - CSA - (289340)
Mar 11, 2025 5:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1538/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (289336)
Mar 11, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1161/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Emenda (Aditiva) - 14 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289317)
Mar 11, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289314)
Mar 11, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda modificativa (Autoria: Líderança de Governo) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que “Altera a Lei Complementar nº...

Folha de Votação - CS - (289313)
Mar 24, 2025 11:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1336/2020 “Dispõe sobre a afixação de cartaz em dependências de unidades, centros ou estabelecimentos...

Designação de Relator - CSA - (289311)
Mar 11, 2025 4:58 PM
Designação de Relator - CSA - (289318)
Mar 11, 2025 5:10 PM
Despacho - 9 - SACP - (289309)
Mar 11, 2025 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre as emendas n. 1 (281558), observando-se que a Comissão pode...

Despacho - 9 - CSA - (289312)
Mar 11, 2025 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1369/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289290)
Mar 12, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Designação de Relator - CSA - (289293)
Mar 11, 2025 4:34 PM
Designação de Relator - CSA - (289298)
Mar 11, 2025 4:41 PM
Despacho - 9 - CSA - (289299)
Mar 11, 2025 5:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 962/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 10 - CSA - (289295)
Mar 11, 2025 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1310/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 14 - SACP - (289294)
Mar 11, 2025 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (289245)
Mar 11, 2025 2:51 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289247)
Mar 11, 2025 2:52 PM
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (289248)
Mar 12, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 995/2024 foi distribuído a...