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Despacho - 5 - SACP - ART137 - (64174)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 142/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Iolando, Lido em...
Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (64172)
Nov 20, 2024 10:39 PMAnexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (64176)
Nov 18, 2024 12:52 PMDesignação de Relator - 2018/2021 - Cancelado - CS - (64158)
Nov 20, 2024 1:11 PMDesignação de Relator - 2040/2021 - CS - (64160)
Nov 20, 2024 1:11 PMDesignação de Relator - 2115/2021 - CS - (64161)
Nov 20, 2024 10:39 PMDesignação de Relator - 2459/2021 - CS - (64159)
Nov 20, 2024 10:39 PMFolha de Votação - CESC - SELEG - (64162)
Nov 18, 2024 12:52 PMDesignação de Relator - 2556/2022 - Cancelado - CS - (64152)
Nov 20, 2024 10:39 PMDesignação de Relator - 2556/2022 - CS - (64151)
Nov 20, 2024 10:39 PMDesignação de Relator - 139/2023 - CS - (64149)
Nov 18, 2024 12:52 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64150)
Nov 17, 2024 5:02 PMAnexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64138)
Nov 20, 2024 10:39 PMAnexo - Requerimento 153/2023 - SACP - ART137 - (64137)
Nov 20, 2024 10:39 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (64139)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 153/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Martins Machado, Lido em...
Despacho - 2 - SACP - (64141)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 22 de março de 2023 ...
Despacho - 7 - SELEG - (64136)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - Cancelado - SELEG - (64140)
Nov 18, 2024 12:52 PMDespacho - 10 - SELEG - (64131)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SELEG - (64134)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Despacho - SELEG - (64133)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que para retirada de tramitação da referida proposição é necessário a apresentação de Requerimento nos termos do...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64130)
Nov 20, 2024 10:39 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64132)
Nov 20, 2024 1:11 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64135)
Nov 20, 2024 10:39 PMAnexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64124)
Nov 17, 2024 5:02 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (64125)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 153/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Martins Machado, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (64128)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (64129)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - SELEG - (64126)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 3 - SELEG - (64127)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SELEG - (64123)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 20 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Anexo - Requerimento 153/2023 - SACP - ART137 - (64122)
Nov 20, 2024 10:39 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64121)
Nov 18, 2024 12:52 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64120)
Nov 20, 2024 10:39 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (64119)
Nov 20, 2024 1:11 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (64118)
Nov 20, 2024 10:39 PMParecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (64107)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (64110)
Nov 20, 2024 10:39 PMEmenda (de Redação) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (64108)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de Redação (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (64109)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Supressiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...