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Despacho - 19 - SELEG - (104119)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 21 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (104111)
20/11/2024 19:27Mensagem - Nº 268/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104106)
20/11/2024 12:45Mensagem - Nº 270/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104108)
20/11/2024 19:27Despacho - 10 - SELEG - (104109)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (104107)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (104110)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 21 de novembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
20/11/2024 12:45Mensagem - Nº 277/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104101)
20/11/2024 19:27Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (104100)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 636/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Moção - (104103)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Despacho - 8 - SELEG - (104105)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (104102)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104099)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (104081)
20/11/2024 19:27Lei - Nº 5.106, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (104083)
20/11/2024 19:27Projeto de Lei - (104082)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O "DIA DE CELEBRAÇÃO...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (104078)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 3759/2023;...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (104079)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda substitutivo (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 77/2023, que “Institui o...
Despacho - 1 - CERIM - (104084)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/9/2024 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (104080)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/3/2024 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Ofício - CDESCTMAT - (104667)
20/11/2024 12:40Requerimento - (104663)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 2 - SACP - (104662)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (104660)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (104661)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (104659)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Lei - Lei federal 9492/1997 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (104664)
20/11/2024 19:25Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104666)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 -cas Projeto de Lei nº 555/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Redação Final - SELEG - (104656)
20/11/2024 19:25Folha de votação - Indicação - nº 3929/2023 - CESC - (104653)
20/11/2024 12:40Ofício - nº 682/2023 - CESC - (104654)
20/11/2024 19:25Despacho - 1 - CESC - (104655)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104651)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3927/2023 - CESC - (104641)
17/11/2024 09:25Ofício - nº 679/2023 - CESC - (104639)
17/11/2024 09:25Ofício - nº 680/2023 - CESC - (104642)
17/11/2024 09:25Despacho - 1 - CESC - (104643)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 4 - SACP - (104638)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, especificar na folha de votação quais emendas aprovadas pela Comissão. Brasília, 23 de...
Despacho - 1 - CESC - (104640)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...