CLDF

Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 309/2015.

ESTABELECE GARANTIA DE REASSENTAMENTO ÀS FAMÍLIAS REMOVIDAS POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM DECORRÊNCIA DE REMOÇÃO EM FUNÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE URBANIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a Priorização do Uso de Agregados Reciclados, Oriundos de Resíduos Sólidos da Construção Civil, em Obras e Serviços de Pavimentação de Rodovias, Estradas vicinais e demais Vias Públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.