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PL 1834/2005
Nov 12, 2024 2:54 PMDISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1836/2005
Nov 12, 2024 2:54 PMTORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES, AOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1833/2005
Nov 12, 2024 2:54 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARIMATÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1841/2005
Nov 12, 2024 2:54 PMABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).