CLDF

Institui o Programa Dignidade Íntima na Escola, no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.750.000,00.

Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Advogados que prestaram serviços relevantes de advocacia para com os cidadãos de Águas Claras.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Meio Ambiente

Manifesta Votos de Louvor aos Senhores e Senhoras descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF.

Requer realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de construção da 4ª Ponte sobre o Lago Paranoá.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do transporte escolar no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da construção da UBS de Águas Claras

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor à Sra. Daise Lourenço Moisés, fundadora e presidente da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do acompanhamento de parturientes no Hospital Regional de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB – Iluminação Pública e Serviços S.A, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública na QN 319, Conjunto J, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Altera a Lei nº 5.105, de 17 de junho de 2013, e dá outras providências.

Estabelece os parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote 01, da Praça 01, do Setor Central, Lado Leste, da Região Administrativa do Gama – RA II.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 213º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Advogados, Defensores dos Direitos e Garantias Individuais da População do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de junho de 2022, às 10h00, no Plenário.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal e da Companhia Imobiliária de Brasília, seja destinado um terreno para equipamento público comunitário para abrigar a Escola de Samba do Gama, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, crie uma linha principal para o Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Saúde e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ponte Alta de Cima, na Região Administrativa do Gama.