CLDF

DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS COMEMORAÕES OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI 1169 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO COM A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAL SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - CONPLAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NM3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA, PARA AVENIDA TANCREDO NEVES.

DÁ O NOME DE ULISSES GUIMARÃES À AVENIDA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA SUL A TAGUATINGA (CENTRO-NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA.

DÁ O NOME DE JUSCELINO KUBITSCHEK À AVENIDA MN1 (HÉLIO PRATES) EM CEILÂNDIA E TAGUATINGA.

REDUZ ALÍQUOTAS DO IPTU, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIVEIRO DE PLANTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E PRESERVAÇÃO DOS BURITIZAIS SITUADOS NA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES SUBURBANAS PARK WAY, NO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DESTINA O LOTE DA EQNO 6 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL, SITUADO EM CEILÂNDIA.

AUTORIZA A DESDAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR LOTEAMENTOS IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE PRAZO PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL A CARGO DO DISTRITO FEDERAL.

ISENTA DO PAGAMENTO DO LOTE PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOMÍNIO DE QUE TRATA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 1996, AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PÚBLICA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.