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Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
Nov 17, 2024 6:47 PMPublicação - Lei nº 7.166/2022 - DODF - SELEG - (47719)
Nov 18, 2024 2:08 PMPublicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
Nov 17, 2024 6:47 PMPublicação - Lei N° 7170/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG - (47720)
Nov 17, 2024 6:47 PMParecer - 2 - CCJ - (49527)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e...
Redação Final - CCJ - (49540)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 134 de 2022 Redação Final Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar nº 803, de 25 de...
Emenda - 8 - Cancelado - PLENARIO - (49558)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto de...
Despacho - 8 - SELEG - (49535)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, ASSUNTO: Elaboração de minuta de redação final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2022. ...
Indicação - (49526)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49533)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2963/2022, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49532)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2955/2022, foi avocada...
Despacho - 4 - SELEG - (49525)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 7 - SACP - (49529)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (49530)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...