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Folha de Votação - CCJ - (306990)
Aug 27, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1466/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que...
Folha de Votação - CCJ - (306986)
Aug 27, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 925/2024 Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - (306996)
Aug 27, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 240/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Victor Renato...
Despacho - 15 - CCJ - (306991)
Aug 27, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306997)
Aug 27, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306987)
Aug 27, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306985)
Aug 27, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 3 - CCJ - (306993)
Aug 26, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Designação de Relator - CAS - (306952)
Aug 25, 2025 5:59 PMDesignação de Relator - CAS - (306951)
Aug 25, 2025 5:59 PMDesignação de Relator - CAS - (306953)
Aug 25, 2025 5:59 PMDespacho - 3 - CAS - (306955)
Aug 25, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (306954)
Aug 25, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306923)
Sep 16, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1617/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Designação de Relator - PL 1876/2025 - CAS - (306925)
Aug 25, 2025 2:01 PMDesignação de Relator - PL 1875/2025 - CAS - (306920)
Aug 25, 2025 1:46 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (306921)
Aug 25, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 3 - CAS - (306922)
Aug 25, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1875/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 4 - CAS - (306926)
Aug 25, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1876/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 7 - SACP - (306873)
Aug 22, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....