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Redação Final - SELEG - (292446)
Apr 7, 2025 8:00 AM
Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
Apr 7, 2025 8:03 AM
Folha de Votação - CCJ - (292439)
Apr 8, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2153/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços...

Folha de Votação - CCJ - (292440)
Apr 8, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2968/2022 Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes no âmbito do Corpo de Bombeiros...

Folha de Votação - CCJ - (292442)
Apr 8, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto DE DECRETO LEGISLATIVO 209/2024 Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. ...

Folha de Votação - CCJ - (292441)
Apr 8, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2330/2021 Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292367)
Apr 4, 2025 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 1244/2024, que “Altera a lei nº 6.355, de 7...

Designação de Relator - PDL 280/2025 - CAS - (292366)
Apr 4, 2025 11:16 AM
Designação de Relator - PL 1623/2025 - CAS - (292369)
Apr 4, 2025 11:17 AM
Designação de Relator - PL 1624/2025 - CAS - (292372)
Apr 4, 2025 11:19 AM
Despacho - 3 - CAS - (292370)
Apr 4, 2025 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1623/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 3 - CAS - (292368)
Apr 4, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 3 - SACP - (292371)
Apr 4, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.926/2025 foi anexado ao PL 46/2023. Brasília, 4 de abril de 2025. Praça...

Designação de Relator - PL 1634/2025 - CAS - (292342)
Apr 4, 2025 11:05 AM
Designação de Relator - PL 1622/2025 - CAS - (292346)
Apr 4, 2025 11:08 AM
Designação de Relator - PL 1217/2024 - CAS - (292344)
Apr 4, 2025 11:07 AM
Despacho - 3 - CAS - (292343)
Apr 4, 2025 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1634/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 10 - CAS - (292345)
Apr 4, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1217/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 3 - CAS - (292347)
Apr 4, 2025 11:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1622/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 4 - CEC - (292322)
Apr 4, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art. 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...