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Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (316850)
Nov 5, 2025 5:24 PMProjeto de Lei - (316849)
Nov 5, 2025 5:24 PMParecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (316851)
Nov 5, 2025 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1420/2024, que “Altera a...
Projeto de Lei - (316847)
Nov 6, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011,...
Moção - (316848)
Nov 11, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Votos de Louvor aos Pastores...
Moção - (316846)
Nov 6, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 3 - SELEG - (316845)
Nov 5, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente e nos termos do art. 162, § 2º do Regimento Interno, ao SACP, para Redistribuição, informando que a...
Anexo - Requerimento 2186/2025 - SELEG - (314504)
Oct 20, 2025 5:38 PMEmenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (314509)
Oct 20, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (314508)
Oct 20, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 4 - SELEG - (314505)
Oct 20, 2025 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento 2.186/2025, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.673, de 2025, da Comissão de...
Despacho - 8 - SACP - (314506)
Oct 20, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao despacho anterior, proferido pela SELEG, encaminho este Projeto de Lei à CAS, CS,...
Despacho - 2 - SACP - (314507)
Oct 20, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de Emendas, conforme o art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (314503)
Oct 20, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de Emendas, conforme o art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (314502)
Oct 20, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Brasília, 20 de outubro de 2025. EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA Cargo Praça...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer preliminar parte 1 - (314340)
Oct 21, 2025 8:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1937/2025, que...
Moção - (313912)
Oct 14, 2025 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (313913)
Oct 13, 2025 9:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (313915)
Oct 13, 2025 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (313910)
Oct 14, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...