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Designação de Relator - PL 844/2023 - CAS - (314444)
Oct 20, 2025 3:09 PM
Designação de Relator - PL 348/2023 - CAS - (314447)
Oct 20, 2025 3:17 PM
Despacho - 6 - SELEG - (314450)
Oct 20, 2025 3:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 4 - CDDM (304090), que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.771/2025 da Comissão de Defesa...

Despacho - 13 - CAS - (314448)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 348/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Despacho - 9 - CAS - (314445)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 844/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Requerimento - (314404)
Oct 21, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314405)
Oct 20, 2025 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Designação de Relator - PL 854/2024 - CAS - (314408)
Oct 20, 2025 1:20 PM
Designação de Relator - PL 935/2024 - CAS - (314412)
Oct 20, 2025 1:31 PM
Designação de Relator - PL 862/2024 - CAS - (314410)
Oct 20, 2025 1:27 PM
Despacho - 14 - CAS - (314409)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 854/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 12 - CAS - (314411)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 862/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Publicação - LEI Nº 7.753, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - SELEG - (314343)
Oct 20, 2025 8:03 AM
Designação de Relator - PL 684/2019 - CAS - (314346)
Oct 20, 2025 8:46 AM
Designação de Relator - PL 458/2023 - CAS - (314344)
Oct 20, 2025 8:41 AM
Despacho - 12 - CAS - (314348)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 458/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 6 - SACP - (314342)
Oct 20, 2025 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de outubro de 2025. JULIANA...

Indicação - (314230)
Oct 20, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 1 - SELEG - (314229)
Oct 16, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (314223)
Oct 16, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...