CLDF

CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA NO DISTRITO FEDERAL - PIC/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E BALÕES RODOVIÁRIOS, POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VENDAS A PRAZO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS PARA MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE SALAS COM INSTALAÇÕES CONDIGNAS NAS DELEGACIAS DE POLICIA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO 'HORTAS COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DO SEGURO POR ACIDENTE DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

TORNA OBRIGATÓRIO À TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE NOS SEUS VEICULOS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL NOS 'SHOPPING CENTERS' DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LINHAS DE ÔNIBUS PARA INCLUSÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PERMITIR CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BOXES NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE MORADORES REMANESCENTES DA ANTIGA VILA PARANOÁ, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM TAGUATINGA SUL (RA III).

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DIARIAMENTE E SOMENTE EM LOCAIS DEMARCADOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS, NO ÂMBITO DO DF.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLATAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO RECANTO DAS EMAS (RA XV).

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR EM SAMAMBAIA.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX).

TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, FIXA PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.