CLDF

Revoga a Lei Distrital nº 4.388 de 20 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre presevação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica'

Revoga a Lei Distrital nº 3.413, de 02 de agosto 2004, 'que torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre as consequências do uso de drogas ilícitas.

Revoga a Lei Distrital nº4.124 de 02 de maio de 2008, que 'dispõe sobre a inserção de campanha educativa sobre trânsito nas salas de cinema do Distrito Federal na forma que especifica'.

Revoga a Lei Distrital nº 2.219 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a exibição de filmes de curta-metragem nos cinemas do Distrito Federal.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2019, às 19 horas, no Salão Comunitário localizado na QR 02 Conjunto A -Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candagolândia/DF.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 19H00, PARA DEBATER A 'CRIAÇÃO DA CIDADE URBITÁ'

Requer a realização de Audiência Pública no dia 8 de novembro de 2019, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre medidas de segurança e melhorias nas condições de trabalho dos motoristas do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do DF a instalação de Hospital Veterinário Público Norte (HVEPN), na Região Norte para atendimento das populações de gatos e cães residentes nas RA's que formam aquela área urbana de Brasília.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino fundamental na RA de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras e Corpo de Bombeiros Militar do DF, a construção de Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar em Vicente Pires, RA XXX.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Zumi dos Palmares, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Bela Vista na Região Administrativa de São Sebastião-RA XSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Bela Vista na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, a implantação de sistema de videomonitoramento na SQS 314, na Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitários -PEC, nas proximidades do Condomínio Residencial das Palmeiras, localizada na Região Administrativa São Sebastião.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitário -PEC, na Região Administrativa São Sebastião.