CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/97, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O PÓLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA OS EFEITOS DA NGB Nº 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09, CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB Nº 77/91.

DISPÕE SOBRE O USO DE IMÓVEIS DA AGROVILA TAQUARA-PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NA RA DA CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM 26 NA CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE USO SOLO DO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO LONGO DA VIA NM3 NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS EM SANTA MARIA PARA SESC E SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO NO CENTRO REGIONAL ENTRE TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO LOTE 001 DA EQN 212/213, BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO COLETIVA E A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A DESAFATAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 008, DO SETOR ESCOLAR DO SRE/S - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.072, DE 15 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.