CLDF

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE 'A' DA EQNN 4/6, SETOR 'N', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AREA RURAL, LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL JERIVA, PARA USO COMUNITÁRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 17/97, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF.

DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 30 SETOR LESTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 89, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB NA RA DE SOBRADINHO - RA V.

ACRESCENTA USOS E ATIVIDADES E EQUIPARA OS GABARITOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, NA RA I BRASÍLIA.

CRIA O NÚCLEO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE POSTOS E ABASTECIMENTO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TODAS AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB, DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O USO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DA CANDANGOLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA LOTES SITUADOS EM FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO DA CELG, EM SANTA MARIA, RA XIII.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DESTINA AREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER NA RA DE TAGUATINGA NORTE - RA III.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 017, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA CRIADORES DE POMBOS CORREIOS DE BRASÍLIA.