CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR ROBSON DA SILVA LINS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DOM MAURO MORELLI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR SÉRGIO MISACK GONÇALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO IVAN ROSA DE NORONHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO TEMÓTEO DOS ANJOS SOBRINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CHÁCARAS 25 E 26, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

INCENTIVA A PRÁTICA DO DESPORTO ENTRE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO QUADRA 1' INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM.

REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 331/99.

SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL AOS PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA CONTAGEM DE SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO INSTITUINDO O NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993.

SUGERE A SECRETARIA DE ENFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA, DO BALÃO DA ESCOLA FAZENDÁRIA - ESAF, PASSANDO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO LAGO SUL E JARDIM DO LAGO, SAINDO NA CURVA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL, DANDO ACESSO AOS CONDOMÍNIOS INTERLAGOS, OURO VERMELHO, COOPERATIVA DO SENADO, COOPERATIVA DOS JORNALISTAS, COOPERATIVA DO BANCO DO BRASIL E OUTROS DA REGIÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA DF-001 (EPCT), DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS DA ESAF, COM SEUS RESPECTIVOS RETORNOS DE ACESSOS E AINDA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO JUNTO AOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EXISTENTES.

ALTERA A LEI Nº 2719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF.