CLDF

Dispõe sobre o procedimento para realização, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de ato subscricional para a iniciativa popular de lei

Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor SERGIO KOIDE.

manifesta votos de louvor e parabeniza os capoeiristas de Brasília e Entorno, pelos trabalhos realizados com as Crianças, adultos e idosos.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito federal o dia Distrital do Diretor de Escola a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Geralda Florisbela Gonçalves Soares.

Insere o art. 269-B na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, o encaminhamento de informações referentes a prestação de contas anual do Governador dos anos de 2015 e 2016.

Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - que forneça as informações a seguir elencadas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados.

Requer ao Banco de Brasília S.A. - BRB, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017.

Dispõe sobre a contratação preferencial de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros ou de serviço de transporte público individual para o transporte de pessoal a serviço dos órgãos e entidades públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer à Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF, o encaminhamento do relatório de metas do Plano Plurianual.

Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público do Distrito Federal.

'Dispõe sobre a obrigação de emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Distrito Federal.'

Dispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina relativa a Nutrição, como tema transversal nos currículos escolares da rede de ensino público do Distrito Federal.

Dispõe sobre a concessão de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de automóveis e do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenção de pagamento da Taxa de Licenciamento dos veículos utilizados no cumprimento de Mandados Judiciais pelos Oficiais de Justiça, lotados nos Tribunais com jurisdição no Distrito Federal.

Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a desnecessidade de revalidação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no caso de doenças incuráveis ou irreversíveis.

Susta os efeitos da aplicação do artigo 3°, da Instrução Normativa n° 01, de 17 de janeiro de 2018, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.