CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF - 001 ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 122/17, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO DISTRITO FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART.40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR N° 840, de 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos integrantes do projeto 'Prevenindo com Arte', criado pelo 2° Comando de Policiamento Regional Metropolitano - 2° CPRM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Major Genilson Alves Duarte.

Susta os efeitos do Decreto n°38.332, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal SSA - IHBDF.

INSTITUI O MOVIMENTO CÍVICO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

Torna obrigatória a instalação de câmaras de vigilância em asilos, casas de repouso que abriguem idosos, creches e pré-escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Festival Brasília Capital do Rock no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Manifesta louvor e congratulação a equipe do DOP, prefixo 2683, que salvou a vida de quatro adolescentes com deficiências especiais (surdos/mudos) em uma parada de ônibus situada na BR 070, altura do Condomínio Privê.

Dispõe sobre a inclusão do Janeiro Branco, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Dispõe sobre o enfrentamento às práticas discriminatórias em razão de convicções filosóficas ou religião efetuadas por representante da Administração Pública.

Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar na internet os saldos das contas contábeis e bancárias mantidas pelo Tesouro Distrital.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 anos da TV Comunitária.

Altera o artigo 1º da Lei complementar nº 4 de 1994 para fixar princípios e diretrizes de direito tributário.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Sócio Educativo no âmbito do Distrito Federal.

Solicita ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF a realização, em caráter de urgência, de auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV e do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPREV.

Requer a realização de audiência pública no dia 05 de setembro de 2017, às 19 horas, na Creche Renascer - CEPI LOBO GUARÁ, para debater sobre as melhorias para o Setor Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará'.

Requer a distribuição do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 122 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNO 16 E QNQ 01, EXPANSÃO DO SETOR O, LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.