CLDF

HOMOLÓGA CONVÊNIO/ICMS 152/05 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 94/05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.

HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.

HOMOLOGA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.555,DE 2004,AO PROJETO DE LEI Nº 2.365, DE 2006.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS COM CARACTERÍSTICAS URBANAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURO NO POSTO POLICIAL DO INCRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DF - RA XIV.