CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DOA RT. 18 DA LEI 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÀO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS, RA - II GAMA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI 2.427 DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PRÓ-DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF.