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PL 1075/1996
Nov 13, 2024 9:48 PMACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 1002, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
PL 1075/2000
Nov 13, 2024 9:48 PMALTERA A LEI 093 DE 02 DE ABRIL DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA A CARREIRA DE QUE TRATA A LEI 082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999'.
PL 1076/1993
Nov 13, 2024 9:48 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO MONTANTE DE CR$ 7.320.000,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS REAIS).
PL 1076/1996
Nov 13, 2024 9:48 PMAMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.