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Publicação - Requerimento - 207/2023 - DCL - SELEG - (319310)
Nov 19, 2025 9:45 AM
Requerimento - (319315)
Nov 19, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a convocação do Senhor Paulo Henrique...

Indicação - (319317)
Nov 28, 2025 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (319314)
Nov 25, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (319316)
Nov 25, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (319312)
Nov 25, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (319318)
Nov 25, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Publicação - Requerimento - 1.065/2023 - DCL - SELEG - (319307)
Nov 19, 2025 9:43 AM
Indicação - (319309)
Nov 28, 2025 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (319306)
Nov 19, 2025 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

Despacho - 2 - SACP - (319304)
Nov 19, 2025 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...

Despacho - 2 - SACP - (319301)
Nov 19, 2025 8:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (319302)
Nov 19, 2025 8:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (319305)
Nov 19, 2025 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (319303)
Nov 19, 2025 8:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 19 de novembro de 2025....

Despacho - 1 - SELEG - (319292)
Nov 19, 2025 8:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (319293)
Nov 19, 2025 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 2 - SELEG - (319297)
Nov 19, 2025 8:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (319296)
Nov 19, 2025 8:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (319295)
Nov 19, 2025 8:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SACP - (319300)
Nov 19, 2025 8:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (319299)
Nov 19, 2025 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 19 de novembro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (319294)
Nov 19, 2025 8:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 19 de novembro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (319298)
Nov 19, 2025 8:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 19 de novembro de 2025. ...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 229/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319288)
Nov 19, 2025 8:08 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 230/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319291)
Nov 19, 2025 8:14 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.760, de 17 de novembro de 2025 - SELEG - (319290)
Nov 19, 2025 8:12 AM
Despacho - 1 - SELEG - (319286)
Dec 4, 2025 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (319289)
Nov 19, 2025 8:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (319287)
Nov 19, 2025 8:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...