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Redação Final - CCJ - (321029)
Dec 3, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.771 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes para implantação de Delegacias...
Indicação - (321027)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (321030)
Dec 3, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.021 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321025)
Dec 3, 2025 10:55 AMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321024)
Dec 3, 2025 10:54 AMDespacho - 5 - CEOF - (321026)
Dec 3, 2025 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de...
Indicação - (321020)
Dec 4, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (321021)
Dec 4, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...
Indicação - (321017)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (321018)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (321022)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (321023)
Dec 4, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...
Despacho - 14 - CCJ - (321019)
Dec 3, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...
Despacho - 4 - SELEG - (321016)
Dec 3, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (321002)
Dec 3, 2025 10:13 AMFolha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (321003)
Dec 3, 2025 10:14 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321000)
Dec 3, 2025 10:12 AMDespacho - 5 - SELEG - (320999)
Dec 3, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321001)
Dec 3, 2025 10:13 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320990)
Dec 3, 2025 9:55 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320989)
Dec 3, 2025 9:52 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320992)
Dec 3, 2025 10:00 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320993)
Dec 3, 2025 10:00 AMDespacho - 6 - SELEG - (320991)
Dec 3, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CDDM / CCJ - (320987)
Dec 3, 2025 9:51 AMRedação Final - CEOF - (320984)
Dec 3, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2061/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...