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PL 2221/2026
Mar 23, 2026 1:58 PMInstitui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
PL 1728/2025
May 8, 2025 11:52 AMInstitui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”
Folha de Votação - CFGTC - (330440)
Apr 16, 2026 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1728/2025 Institui a Política de Transparência Ativa e Dados...
Folha de Votação - CFGTC - (330439)
Apr 16, 2026 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2221/2026 Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do...
Sessão solene busca valorizar mulheres desportistas do DF
Mar 20, 2026 12:45 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35464112","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35514761","title":"20260304AA07 A...
Doutora Jane Solenidade DestaqueCLDF concede Título de Cidadão Benemérito ao jogador de futebol Robert Renan
Mar 20, 2026 11:30 AMnull null...
Max Maciel Solenidade DestaquePL 1693/2025
Apr 16, 2025 12:01 PMDispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - CDC - (330441)
Apr 16, 2026 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1693/2025 Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no...
PL 1911/2025
Sep 4, 2025 11:47 AMDispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2065/2025
Nov 25, 2025 5:30 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas periódica, financeira e de atividades, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal cujos dirigentes possuam nomeação sujeita à aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.
Folha de Votação - CFGTC - (330449)
Apr 16, 2026 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2065/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de...
PL 2001/2025
Oct 29, 2025 2:12 PMDispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.
Folha de Votação - CFGTC - (330445)
Apr 16, 2026 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2001/2025 Dispõe sobre as viabilidades de localização e de...
Universidade de Brasília (UnB)
Apr 7, 2026 5:11 PMA Universidade de Brasília, por sua vez, é uma instituição de ensino superior pública, a qual tem por finalidades essenciais o ensino, a pesquisa e a extensão, atividades integradas para a formação...
Folha de Votação - CFGTC - (330448)
Apr 16, 2026 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1911/2025 Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda...
PL 1939/2025
Sep 17, 2025 2:31 PMEstabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.