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Folha de Votação - CAS - (325889)
Apr 13, 2026 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...
PDL 358/2025
Sep 10, 2025 6:05 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
Folha de Votação - CAS - (329732)
Apr 13, 2026 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 358/2025 Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio...
Lei - 4751 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (330170)
Apr 13, 2026 12:00 PMPL 2272/2026
Apr 13, 2026 11:59 AMAltera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
PL 839/2023
Nov 14, 2024 11:12 PMEstabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.
Folha de Votação - CAS - (325867)
Apr 13, 2026 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 839/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados...
Folha de Votação - CAS - (325868)
Apr 13, 2026 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 995/2024 Ementa: Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em...