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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291014)
Mar 26, 2025 9:48 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291013)
Mar 26, 2025 9:47 AMDespacho - 1 - CS - (291016)
Mar 26, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 347/2019, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291005)
Mar 26, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1500/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Folha de Votação - CDC - (291007)
Apr 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.236/2024, que "Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda...
Folha de Votação - CDC - (291009)
Apr 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.546/2025, que "Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros...
Folha de Votação - CDC - (291006)
Apr 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 927/2024, que "Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no...
Redação Final - SELEG - (291010)
Mar 26, 2025 9:46 AMRedação Final - CCJ - (291004)
Mar 26, 2025 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 3 - CS - (291011)
Mar 26, 2025 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1344/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (291008)
Mar 26, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1336/2020, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (290994)
Mar 26, 2025 8:49 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290996)
Mar 26, 2025 8:51 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (290995)
Mar 26, 2025 8:50 AMDespacho - 4 - SELEG - (290997)
Mar 26, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (290993)
Mar 26, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CEOF/CAS E CCJ - (290985)
Mar 26, 2025 8:26 AMFolha de Votação - CEC/CEOF/CAS E CCJ- Aprovado - SELEG - (290986)
Mar 26, 2025 8:27 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290983)
Mar 26, 2025 8:22 AMDespacho - 5 - SELEG - (290982)
Mar 26, 2025 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (290984)
Mar 26, 2025 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (290971)
Apr 1, 2025 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Emenda (Substitutivo) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (290966)
Mar 25, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Hermeto e Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 1410/2024, que “Institui...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290970)
Mar 25, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1503/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Indicação - (290967)
Mar 26, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de...
Requerimento - (290963)
Mar 28, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Emenda (Orçamentária) - 162 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (290969)
Mar 28, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Despacho - 1 - CERIM - (290965)
Mar 25, 2025 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (290964)
Mar 25, 2025 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/05/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CSA - (290962)
Mar 25, 2025 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...