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Requerimento - (34355)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater os...
Despacho - 5 - SACP - (34358)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - CFGTC - (34353)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho À SELEG, para providências, conforme votação em plenário no dia 16 de fevereiro de 2022....
Despacho - 4 - SACP - (34350)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (34354)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Despacho - 10 - SACP - (34351)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Despacho - 5 - SACP - (34357)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Redação Final - CCJ - (34288)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.516 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...
Redação Final - CCJ - (34289)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.515 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a suplementação do auxílio-alimentação para os policiais civis...
Designação de Relator - CTMU - (34292)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 7 - Cancelado - CDESCTMAT - (34294)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (34295)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (34291)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (34290)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROSSEGUIMENTO...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (34293)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Publicação - Lei N° 7007/2021- DODF de 16/12/2021 - SELEG - (34270)
Nov 17, 2024 10:03 PMMensagem - N° 568/2021- Sanção - SELEG - (34267)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Nota Taquigráficas- Nota Técnica - SELEG - (34269)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 9 - SELEG - (34268)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (33844)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Mensagem - nº 12/2022 - SELEG - (33848)
Nov 17, 2024 10:05 PMMoção - (33843)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Folha de Votação - CDC - (33846)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC projeto de lei nº 2.287/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de...
Despacho - 5 - SELEG - (33842)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 5 - SACP - (33840)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 12 - SACP - (33841)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (33847)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 1 - SELEG - (33770)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (33776)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33772)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...