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Requerimento - (68329)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº...
Despacho - 2 - CFGTC - (68330)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Restitui-se esta proposição para que seja observado o disposto no art....
Despacho - 2 - SACP-IND - (68331)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (68333)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (68332)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (68056)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas...
Despacho - 1 - SELEG - (68063)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (68061)
Nov 17, 2024 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CAS - (68062)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (68057)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (68055)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...
Despacho - 2 - SACP - (68058)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para anexar a Lei citada Brasília, 14 de abril de 2023 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - Cancelado - CAS - (68059)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...
Despacho - Cancelado - CAS - (68060)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68012)
Nov 20, 2024 9:56 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68011)
Nov 20, 2024 9:56 PMRedação Final - CCJ - (68009)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 225 DE 2023 Redação Final Cria o comitê de proteção à mulher e dá outras providências. A CÂMARA...
Despacho - 5 - CESC - (68010)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 81, de 14 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (68014)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 81, de 14 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 6 - CAF - (68013)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2023 FÁBIO FUZEIRA Secretário/CAF ...
Anexo - VIII - Cancelado - CEOF - (67708)
Nov 20, 2024 9:57 PMAnexo - VII - Cancelado - CEOF - (67707)
Nov 20, 2024 9:57 PMAnexo - IV - CEOF - (67712)
Nov 20, 2024 9:57 PMDespacho - 5 - CFGTC - (67711)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer aprovado na 2ª Reunião...
Despacho - 4 - CEOF - (67709)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. PAULO ELOI NAPPO Secretário da CEOF...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69428)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69439)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69431)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69426)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69438)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...