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Despacho - 4 - SACP - (50938)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 8 de...
Despacho - 9 - SACP - (50944)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (50942)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (50943)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 7 - CCJ - (50940)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 9 - CCJ - (50937)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (50849)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Prevenção e...
Requerimento - (50852)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a Transformação da Sessão Ordinária do dia...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50857)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50856)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50854)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50850)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50851)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50853)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50855)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - 09/2022 - CAS - (50745)
Nov 17, 2024 6:11 PMOfício - 09/2022 - CAS - (50746)
Nov 17, 2024 6:11 PMOfício - 09/2022 - CAS - (50747)
Nov 17, 2024 6:11 PMOfício - 09/2022 - CAS - (50748)
Nov 17, 2024 6:11 PMProjeto de Lei - (50690)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Decreto - Decreto 41882, de 08/03/2021 - GAB DEP SARDINHA - (50686)
Nov 17, 2024 6:11 PMDecreto - 43225, de 18/04/2022 - GAB DEP SARDINHA - (50687)
Nov 17, 2024 6:11 PMDecreto - 43289, de 09/05/2022 - GAB DEP SARDINHA - (50688)
Nov 17, 2024 6:11 PMLei - 6.559/2020 - GAB DEP SARDINHA - (50689)
Nov 17, 2024 6:11 PMRequerimento - (50457)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (50458)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2031/2021 Assegura ao consumidor contratante de serviço público de distribuição...
Folha de Votação - CCJ - (50461)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2405/2021 Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a...
Folha de Votação - CCJ - (50460)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2416/2021 Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de atividades...
Folha de Votação - CCJ - (50456)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 130/2022 Altera a Lei Complementar n° 937, de 22 de dezembro de...
Folha de Votação - CTMU - (50459)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2153/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...