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PL 2168/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Institui a Política Distrital de Fomento à Empregabilidade e Inclusão Produtiva de Mães Atípicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2166/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Institui o Sistema Distrital de Transparência e Controle Social das Emendas Parlamentares e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo - (322878)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

REQ 2609/2026
Feb 23, 2026 11:59 AM

Requer junto à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP informações acerca de imóveis de sua titularidade ou gestão relacionados ao Projeto de Lei nº 2165/2026, destinados a finalidade de reforço patrimonial e suporte econômico-financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB como forma de recompor o rombo bilionário que a gestão temerária causou o banco no atual governo do Distrito Federal.

PL 2172/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Institui o Programa de Reconhecimento por Salvamento com Vida aos socorristas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 5 - SACP - (325236)
Feb 23, 2026 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Sessão Ordinária
Feb 23, 2026 10:21 AM
Sessão Ordinária
Feb 23, 2026 10:24 AM