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Type Facet

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PL 149/2007
Nov 12, 2024 10:57 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUAM CÂMARAS DE BROZEAMENTO ARTIFICIAL AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A ESPRESSÃO QUE MENCIONA

PL 150/2007
Nov 12, 2024 10:57 AM

DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA IDOSOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 151/2007
Nov 12, 2024 10:57 AM

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR PONTO ADICIONAL DE INSTALAÇÃO DE USO DE INTERNET.

REQ 87/2007
Nov 12, 2024 10:57 AM

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS COM VISTAS A EFETIVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA(CACON),A FUNCIONAR NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-HUB.

PL 152/2007
Nov 12, 2024 10:57 AM

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE MARIA CLÁUDIA DEL ISOLA A PONTE DAS GARÇAS QUE LIGA ASA SUL AO LAGO SUL.

PL 153/2007
Nov 12, 2024 10:57 AM

CRIA O PROGRAMA PLANTANDO VIDA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 496/2007
Nov 12, 2024 10:57 AM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

MO 10/2007
Nov 12, 2024 10:57 AM

REIVINDICA AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL.