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Despacho - 15 - CSA - (322819)
Dec 10, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322816)
Dec 10, 2025 11:07 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (322813)
Dec 10, 2025 11:03 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (322812)
Dec 10, 2025 11:03 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322794)
Dec 10, 2025 9:57 AMRedação Final - PLENARIO - (322789)
Dec 10, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2089/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (322790)
Dec 10, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1598/2025 “Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos...
Despacho - 2 - CEOF - (322793)
Dec 10, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as provdências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 7 - SELEG - (322788)
Dec 10, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Anexo - Anexo II - CEOF - (322792)
Dec 10, 2025 9:55 AMAnexo - Anexo I - CEOF - (322791)
Dec 10, 2025 9:55 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322774)
Dec 10, 2025 9:28 AMIndicação - (322780)
Dec 16, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (322778)
Dec 10, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.093 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão, destinados às...
Redação Final - CCJ - (322779)
Dec 10, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.081 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Folha de Votação - CSA - (322776)
Dec 10, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1764/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar na certidão de nascimento, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322775)
Dec 10, 2025 9:29 AMDespacho - 3 - SELEG - (322777)
Dec 10, 2025 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322749)
Dec 10, 2025 9:09 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322750)
Dec 10, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322747)
Dec 10, 2025 9:07 AMDespacho - 1 - SELEG - (322748)
Dec 10, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322746)
Dec 10, 2025 9:06 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322708)
Dec 10, 2025 8:39 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322705)
Dec 10, 2025 8:37 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322707)
Dec 10, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322709)
Dec 10, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322706)
Dec 10, 2025 8:38 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CPRA, CEOF e CCJ - (322682)
Dec 10, 2025 8:22 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322683)
Dec 10, 2025 8:22 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322680)
Dec 10, 2025 8:18 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322679)
Dec 10, 2025 8:18 AMDespacho - 1 - SELEG - (322681)
Dec 10, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (322608)
Dec 12, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Substitutiva) - 558 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (322611)
Dec 10, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa...
Emenda (de Plenário) - 522 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322613)
Dec 9, 2025 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 521 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322612)
Dec 9, 2025 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ORÇAMENTÁRIA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 524 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (322615)
Dec 9, 2025 6:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 523 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (322614)
Dec 9, 2025 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Despacho - 4 - CS - (322606)
Dec 9, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Assunto: Relatoria do PL nº 2018/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 4 - CS - (322603)
Dec 9, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Hermeto Assunto: Relatoria do PL nº 2044/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 4 - CS - (322605)
Dec 9, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: Relatoria do PL nº 2017/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão de...
Ofício - CDESCTMAT - (322502)
Dec 9, 2025 2:51 PMOfício - CDESCTMAT - (322503)
Dec 9, 2025 2:51 PMOfício - CDESCTMAT - (322501)
Dec 9, 2025 2:51 PMOfício - CDESCTMAT - (322504)
Dec 9, 2025 2:51 PMOfício - CDESCTMAT - (322474)
Dec 9, 2025 2:41 PMOfício - CDESCTMAT - (322477)
Dec 9, 2025 2:41 PMOfício - CDESCTMAT - (322476)
Dec 9, 2025 2:41 PMOfício - CDESCTMAT - (322475)
Dec 9, 2025 2:41 PMMensagem - Nº 270/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322417)
Dec 9, 2025 11:51 AMMensagem - Nº 280/2025-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (322419)
Dec 9, 2025 11:55 AMMensagem - Nº 268/2025 -GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322415)
Dec 9, 2025 11:47 AMMensagem - Nº 271/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322418)
Dec 9, 2025 11:53 AMMensagem - Nº 269/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322416)
Dec 9, 2025 11:49 AMMensagem - Nº 284/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (322395)
Dec 9, 2025 10:55 AMMoção - (322396)
Dec 10, 2025 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Indicação - (322398)
Dec 11, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (322394)
Dec 11, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322392)
Dec 9, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...