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Redação Final - CCJ - (307200)
Aug 27, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 321 DE 2025 Redação Final Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (307198)
Aug 27, 2025 3:24 PMDespacho - 4 - CAS - (307203)
Aug 27, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2025 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 17 - SACP - (307204)
Aug 27, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei 1.466/2024 com pareceres aprovados da CAF, CDESCTMAT e CCJ. Aguardando aprovação...
Despacho - 5 - CAS - (307205)
Aug 27, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Lei nº 283/2023 foi aprovado no âmbito desta Comissão, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (307201)
Aug 27, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - CEOF - (307199)
Aug 28, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a reação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de agosto...
Indicação - (307180)
Sep 1, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
Aug 27, 2025 2:00 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (307176)
Aug 28, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1878/2025 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (307174)
Aug 28, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1880/2025 foi distribuído a...
Despacho - 7 - SACP - (307181)
Aug 27, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CCJ. À CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de...
Despacho - 8 - SACP - (307182)
Aug 27, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de agosto de 2025. ...
Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
Aug 27, 2025 2:30 PMAnexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - CS - (307145)
Aug 27, 2025 9:16 AMRequerimento - (307148)
Aug 28, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a transformação da...
Indicação - (307147)
Sep 1, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (307146)
Aug 27, 2025 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 325 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (307142)
Aug 27, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (307144)
Aug 27, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 347 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (307114)
Aug 27, 2025 8:21 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (307113)
Aug 27, 2025 8:21 AMDespacho - 3 - SELEG - (307115)
Aug 27, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (307116)
Aug 27, 2025 8:33 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (307117)
Aug 27, 2025 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307103)
Aug 27, 2025 8:13 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (307105)
Aug 27, 2025 8:14 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (307107)
Aug 27, 2025 8:14 AMFolha de Votação - 2° Turno Aprovado - SELEG - (307106)
Aug 27, 2025 8:14 AMFolha de Votação - 1° Turno Aprovado - SELEG - (307104)
Aug 27, 2025 8:13 AMAnexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307081)
Aug 26, 2025 5:30 PMAnexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307085)
Aug 26, 2025 5:47 PMPublicação - S/N - GMD - (307090)
Aug 26, 2025 5:51 PMDespacho - 10 - SACP - (307086)
Aug 26, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme o Requerimento nº 2.198/2025 e a Portaria-GMD nº 356/2025, o PL nº 1.846/2025 (307085) está...
Despacho - 8 - SACP - (307082)
Aug 26, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL nº 1.414/2024 o PL nº 1.846/2025, conforme solicitado no Requerimento nº 2.198/2025...
Despacho - 8 - SACP - (307080)
Aug 26, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL nº 1.414/2024 que já estava apenso ao PL nº 1.268/2024, conforme o Ato do...
Publicação - S/N - GMD - (307087)
Aug 26, 2025 5:49 PMParecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (306759)
Aug 21, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Moção - (306758)
Aug 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Indicação - (306755)
Aug 21, 2025 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...