Busca
PL 2481/1996
Nov 13, 2024 6:43 PMDISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DE LOTES RESIDENCIAIS EM CANDANGOLÂNDIA.
PL 2482/1996
Nov 13, 2024 6:43 PMDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TAXIS) PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE TÁXI NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2483/1996
Nov 13, 2024 6:43 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE MEDICINA ALTERNATIVA.
PL 2484/1996
Nov 13, 2024 6:43 PMDISPÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL, PELO DISTRITO FEDERAL, À SAÚDE REPRODUTIVA DO HOMEM E DA MULHER.