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PL 1125/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMINSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DOENÇA.
PL 1126/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMESTABELECE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
MO 383/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMMANIFESTA VOTOS DE APOIO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA FEDERAL DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE DESTE PAÍS.
MO 384/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMMANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS, DIÁCONOS, OBREIROS E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.