Busca
PL 860/1993
Nov 13, 2024 10:12 PMDISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 860/1995
Nov 13, 2024 10:12 PMDISPÕE SOBRE AS VIAS DE LIGAÇÃO EIXO RODOVIÁRIO COM OS EIXOS W E L EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 860/1999
Nov 13, 2024 10:12 PMTORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO, NOS ÔNIBUS DE LINHAS GERENCIADAS PELO DMTU/DF, DE INSTRUMENTO QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS A VISUALIZAÇÃO DA VELOCIDADE DO VEÍCULO.
PL 861/1993
Nov 13, 2024 10:12 PMALTERA O ART. 2º, DA LEI 320, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992.