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Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30539)
Nov 17, 2024 10:26 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30540)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - CCJ - (30507)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul –...
Redação Final - CEOF - (30504)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito...
Redação Final - CEOF - (30506)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - II - CEOF - (30509)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 3 - CEOF - (30505)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (30503)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Anexo - I - CEOF - (30508)
Nov 17, 2024 10:26 PMMensagem - nº 396/2021 - Publicação Artº 52 - SELEG - (30412)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (30413)
Nov 17, 2024 10:26 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30414)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 1 - SELEG - (30411)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (30410)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (30409)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (30408)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Projeto de Lei - (30370)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Redação Final - SELEG - (30369)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - CCJ - (30366)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 241 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 91, de 28 de setembro de 2012, que...
Despacho - 4 - GAB DEP IOLANDO - (30368)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Ao Chefe da SELEG Em atendimento ao despacho nº 03/SELEG, de ordem do Deputado Iolando, informo que o...
Despacho - 4 - CCJ - (30367)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 235/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30365)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 236/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30364)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 237/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30363)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 238/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 8 - CCJ - (30341)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2368/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 4 - CCJ - (30342)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 234/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 5 - CCJ - (30343)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2399/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 5 - CCJ - (30347)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2396/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 4 - SACP - (30344)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do parecer 2 CEOF. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (30345)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, verificar número do projeto na emenda 1. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...