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Indicação - (325282)
Feb 24, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325149)
Feb 24, 2026 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Ao PROJETO DE LEI N° 952, de 2024,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325145)
Feb 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Lei - Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 - SERP-GDF - (325410)
Feb 24, 2026 2:15 PMPL 2173/2026
Feb 24, 2026 2:14 PMAltera a Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, que cria a Carreira Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, seus cargos efetivos, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324437)
Feb 4, 2026 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2056/2025, que “Estabelece diretrizes...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (323961)
Feb 4, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1814/2025, que “Institui e inclui no...
Requerimento - (324470)
Feb 24, 2026 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei...
Publicação - MD - (325503)
Feb 24, 2026 2:21 PMParecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (321075)
Dec 3, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a Lei nº 6.992,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325142)
Feb 24, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.968, DE 2025, que...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325740)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1364/2024, que “Inclui...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325746)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 755, DE...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325737)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1382/2024, que Institui e inclui...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325747)
Feb 26, 2026 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1840/2025, que “Institui a...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325748)
Feb 26, 2026 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1834/2025, que “Institui o Dia...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325749)
Feb 26, 2026 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325743)
Feb 26, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.501, DE 2025 (Do Relator) Inclui no...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325742)
Feb 26, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1501/2025, que “Inclui no...