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Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324147)
Jan 28, 2026 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei Nº 331/2023, que Dispõe sobre a...
Despacho - 1 - CERIM - (324140)
Jan 28, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/02/2026 - 10h00 - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 9 - SACP - (324139)
Jan 28, 2026 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 02 a 6/2/2026. Brasília, 28 de janeiro de 2026. ...
Anexo - Minuta de Projeto de Lei proposta na indicação - CPI-RIO MELCHIOR - (324142)
Feb 10, 2026 3:55 PMParecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (324119)
Feb 4, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Projeto de Lei - (324117)
Feb 10, 2026 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Altera a Lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324124)
Feb 6, 2026 12:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2045/2025, que “Institui o...
Requerimento - (324125)
Jan 28, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do PSOL) Requer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. –...
Indicação - (324130)
Feb 2, 2026 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (324128)
Feb 2, 2026 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324129)
Feb 2, 2026 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (324127)
Feb 2, 2026 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 3 - CAS - (324116)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - SACP - (324060)
Jan 26, 2026 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CDC para análise e emissão de Parecer de Mérito conforme Art. 162, I e 167, I do...
Projeto de Lei - Cancelado - (324058)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Lei - Cancelado - (324057)
Feb 10, 2026 3:52 PMProjeto de Lei - Cancelado - (324061)
Feb 10, 2026 3:52 PMIndicação - Cancelado - (324059)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Decreto Legislativo - (324053)
Jan 28, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (324005)
Jan 28, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...